NO GRITO
Folha de São Paulo – 27.5.09 – PAINEL
A insistência de Inácio Arruda (PC do B-CE) deve lhe valer uma vaga na CPI. Os senadores do PSB, que também pleiteavam assento na comissão, foram avisados de que o cearense teve mais empenho. O objetivo dos comunistas é evitar que as atenções da CPI se voltem para a gestão da ANP (Agência Nacional do Petróleo).
COMPANHEIRA
Folha de São Paulo – 27.5.09
Citada por Hugo Chávez na conversa com Lula sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, a Odebrecht, integrante do consórcio que toca a obra em Pernambuco, firmou nos últimos quatro anos mais de R$ 274 milhões em contratos com a Petrobras - nenhum deles por meio de licitação.
TCU ABRE INVESTIGAÇÃO DE CONTRATOS DA PETROBRAS
Correio Braziliense – 27.5.09
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fiscalizar todos os contratos feitos entre a Petrobras e três empresas investigadas durante a Operação Águas Profundas, desencadeada em julho de 2007 pela Polícia Federal, que apurou fraudes em licitações na estatal. Apesar de o inquérito ter sido encerrado e 18 pessoas denunciadas pelo Ministério Público, os auditores do TCU acreditam que as irregularidades cometidas ainda podem render ações administrativas. Além disso, a União não tem a dimensão dos prejuízos causados ao erário. A proposta foi sugerida, na época, pelo ministro do tribunal Augusto Nardes, que chegou a reclamar ao próprio presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, das dificuldades de acesso a dados da empresa.
A retomada da fiscalização foi requisitada pelo próprio Nardes. Auditores do TCU já prepararam um plano de trabalho, que foi encaminhado ao ministro, e aguardam a aprovação para começar a inspeção, o que poderá acontecer no próximo mês. A fiscalização vai atingir os contratos feitos pela Petrobras com as empresa AngraPorto Offshore, Iesa e Mauá, relacionadas na investigação da Polícia Federal, que gerou a Operação Águas Profundas. Fontes do TCU afirmam que a auditoria já havia sido proposta anteriormente à da criação da CPI na Petrobras.
Segundo os relatórios do Ministério Público, todas se uniram para participar das licitações envolvendo as plataformas P-14 e P-16, cujos contratos de aluguel dos ancoradouros teriam sido fraudados. Os valores para a prestação dos serviços variaram entre R$ 60 milhões e R$ 90 milhões. As irregularidades foram cometidas por três funcionários da Petrobras, sendo que um deles ocupava cargo de coordenador de licitações, e era responsável pela formação das comissões. Outro gerenciava uma unidade de serviços e sondagens semissubmersíveis e o terceiro comandava uma plataforma. A estatal abriu sindicância e demitiu os funcionários por justa causa.
A auditoria do TCU será a primeira relacionada à Operação Águas Profundas, já que nenhuma outra foi realizada dois anos depois da ação da PF. Agora, o tribunal pretende se aprofundar nas irregularidades ocorridas durante os processos licitatórios dentro da empresa e tentar descobrir os prejuízos causados pela ação dos ex-servidores da companhia de petróleo e os danos ao erário. Segundo as primeiras avaliações feitas por técnicos do TCU, todas as concorrências que tiveram a participação das três firmas foram feitas por um mesmo grupo de funcionários e descartam a participação de outras pessoas.
Terceirizados
O Tribunal de Contas da União tem hoje cerca de 170 processos envolvendo a Petrobras e empresas coligadas ou controladas pela estatal. Essas ações variam de licitações para plataformas à contratação de terceirizados e questões jurídicas. A mais nova auditoria do TCU é em torno dos patrocínios e convênios firmados pela Petrobras com organizações não governamentais (Ongs). Conforme técnicos da corte, o alvo principal são em torno de 12 entidades que teriam recebido recursos da petrolífera para a realização de festejos juninos.
A maior parte das Ongs, segundo denúncias da imprensa, seria ligada a prefeituras do PT. A Petrobras informou que patrocina projetos que atendam as diretrizes e ações estratégicas da estatal e que estejam no entorno das unidades de negócio e, ainda, escolhidos via seleção pública, para democratizar o acesso aos investimentos.
ADITIVOS EM CONTRATOS MULTIPLICAM CUSTOS EM PROJETOS DA PETROBRAS
O Estado de São Paulo – 28.5.09
Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) indicam que a Petrobrás, protegida por um regulamento próprio, tem usado com frequência contratos turbinados por termos aditivos que elevam custos de obras e serviços da estatal. A suspeita de superfaturamento de R$ 81,5 milhões nas obras de terraplenagem da refinaria Abreu e Lima, em Recife, que foi incluída entre os contratos a investigar pela CPI da Petrobrás, é apenas um exemplo de como a estatal trabalha com orçamentos elásticos, legalizados por meio de aditivos aos contratos iniciais.
Na construção e montagem do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, no Amazonas, o custo de uma das fases da obra já passou de R$ 1,2 bilhão para cerca de R$ 1,8 bilhão. Dois dos contratos do gasoduto, que somavam R$ 1 bilhão, foram "aditivados" em mais R$ 612 milhões.
O aditivo é uma espécie de anexo ao contrato original. Pode ser usado para multiplicar os valores de obras e serviços e, assim, engordar os pagamentos às empreiteiras contratadas pela estatal, muitas delas sem licitação.A plataforma P-56, com preço inicial estimado em cerca de R$ 2 bilhões, já tinha esse custo excedido em R$ 400 milhões em 2008, quando o TCU avaliou o andamento da obra.
Em outro projeto, destinado a modernizar o sistema de produção da refinaria de Duque de Caxias (RJ), ao longo dos 780 dias em que vigorou o contrato foram assinados 24 termos aditivos - praticamente um por mês. Três desses aditivos foram para aumentar o custo da obra. Um deles serviu até para acabar com uma greve des operários. A empresa encarregada da obra é a Iesa Óleo & Gás S.A., investigada pela Polícia Federal na Operação Águas Profundas, destinada a mapear fraudes em licitações na Petrobrás.
METODOLOGIA
Os documentos do TCU, com valores fornecidos pela própria estatal referentes a cinco grandes projetos, revelam que, apesar da especialização em serviços e obras da indústria do petróleo, a Petrobrás tem sistematicamente seus orçamentos implodidos, alegando emergências e surpresas.
Os auditores do TCU não consideram natural que, no planejamento do gasoduto de Urucu-Coari-Manaus, a Petrobrás tenha gasto R$ 384 mil na "qualificação de soldadores". A empresa sabia onde e como a obra seria construída, mas alegou que os aditivos foram feitos porque adotou "uma metodologia inédita para o transporte de tubos", adaptada para a região amazônica, o que incluiu a contratação de "aeronaves especiais vindas do exterior".
No caso do gasoduto Cacimbas-Catu, entre o Espírito Santo e a Bahia, os técnicos do TCU apontam superfaturamento de R$ 266 milhões em contratos de R$ 1,2 bilhão - ao todo, o gasoduto foi orçado em R$ 3,8 bilhões. O que chama a atenção é a contratação de serviços de escavadeira em dois trechos da obra: em um deles, de 183 quilômetros, o custo do serviço foi estimado em R$ 1,58 milhão; em outro, menor, com 171 quilômetros, a conta foi de R$ 10 milhões. A diferença é de 534%.
Em aplicação de manta asfáltica em dois trechos diferentes do gasoduto, os auditores detectaram diferença de preço ainda maior: 2.400%.
Essas diferenças repetem-se na terraplenagem da obra da Abreu e Lima. Os itens relativos a serviços, com drenos fibroquímicos e drenos de areia, tiveram os quantitativos aumentados em 477% e 1.010%, respectivamente. Para os auditores do TCU, esses valores na refinaria e no gasoduto Cacimbas-Catu são evidências de sobrepreço e irregularidades típicas de "jogo de planilha".
Em nome da competição empresarial, a Petrobrás trabalha, desde o fim do monopólio estatal sobre o petróleo, com um Regulamento de Procedimento Licitatório Simplificado (Decreto 2.745/98), em substituição à Lei das Licitações (8.666/93), seguida por outras estatais e órgãos públicos.
A empresa não tem limites para reduzir ou ampliar os valores dos contratos. "A observância do limite de 25% do valor total atualizado do contrato é exigida apenas para os aditivos que tenham por objeto acrescer ou diminuir quantitativamente serviços ou fornecimentos", lembrou ontem a estatal em nota enviada ao jornal.
Os valores dos contratos das empresas são tão grandes que a direção da Petrobrás trata a diferença expressa em milhões de reais com naturalidade. No caso da refinaria Abreu e Lima, a empresa mostra alívio ao informar que a última avaliação do TCU considerou que o sobrepreço da terraplenagem é de R$ 53 milhões, e não de R$ 81,5 milhões.
EMPRESA DIZ QUE HAVIA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
O Estado de São Paulo – 28.5.09
A Petrobrás justificou os 24 aditivos feitos nas obras de reforma da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no valor de valor de R$ 1,16 bilhão, e no gasoduto Cabiúnas, em Macaé (RJ), alegando situação de "emergência". A estatal afirma que o governo tinha pressa em adotar um Plano de Antecipação da Produção de Gás que reduzisse a dependência da Bolívia. A empresa sustenta que a "emergência foi resultado do grave risco de prejuízo da Petrobrás, em razão da ameaça de falta do gás natural pela crise política da Bolívia".
De acordo com a empresa, no caso da Reduc foi preciso replanejar os procedimentos por causa da "postergação substancial na entrega dos projetos executados por terceiros, alterações e acréscimos no escopo contratual". A despeito dos atrasos, 80% das obras de modernização da refinaria já foram executados. Sua conclusão está prevista para 2013.
A empresa ressalta que seus "argumentos técnicos ainda estão sob avaliação do TCU e, até o momento, não houve qualquer resposta definitiva sobre as auditorias; que as medidas cautelares determinadas pelo tribunal estão sendo integralmente cumpridas; que está sendo negociada a formação de um grupo de trabalho (GT) para dirimir as divergências entre o corpo técnico do TCU e da Petrobrás".
A empresa afirmou ainda que "não existe a possibilidade de nenhuma construtora reajustar item do contrato durante sua execução". "O reajuste, se for o caso, ocorre mediante negociação prévia com a Petrobrás e é formalizado através de aditivo contratual. Reiteramos que não existe possibilidade de reajuste unilateral, muito menos ilimitado."
Sobre a possibilidade de haver um "jogo de planilha'' na cobrança de valores referentes aos contratos de terraplenagem, a estatal afirma: "Não existe jogo de planilha, uma vez que os itens da planilha de preços unitários só valem para o quantitativo original. Em relação aos aumentos de quantitativos (que poderiam ensejar um pretenso "jogo de planilhas"), a Petrobrás possui como posição institucional a formação de um novo preço cuja composição é aberta e comparável aos preços praticados pelo mercado."
ARTIFÍCIO SERVIU ATÉ PARA PAGAR CONTA DE GREVE DE FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS
O Estado de São Paulo – 28.5.09
O uso de aditivos nos contratos da Petrobrás é tão disseminado que não se resume aos habituais reajustes de preços, prazos, serviços e quantitativos de materiais e equipamentos. Em junho de 2007, quando o projeto de modernização da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) esteve ameaçado por uma greve de 9.500 funcionários terceirizados, foi em um aditivo que a estatal buscou a solução para o problema e pagou a conta da greve.
A Petrobrás apelou para um adicional de R$ 1,87 milhão ao contrato com a empresa encarregada da obra - a Iesa Óleo e Gás S.A. - e garantiu o repasse do dinheiro necessário para bancar as reivindicações dos empregados e pôr fim à paralisação. A greve foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Mármores e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim (Siticom).
O aditivo da Petrobrás foi usado para pagar um abono de R$ 400 aos grevistas que assinassem um acordo individual com a empreiteira e retornassem imediatamente ao trabalho. Além do abono, os terceirizados tiveram direito a receber um salário, ressarcido à empresa estatal em dez prestações mensais. A paralisação de 8 de março a 28 de maio de 2007 também rendeu aos terceirizados um aumento salarial de 8% retroativo a fevereiro e um reajuste no valor do vale-alimentação e na participação nos lucros e resultados da empresa.
SEM PRESSÃO
"Não entendi até hoje como a Petrobrás deixou a greve correr frouxa por 90 dias sem forçar as empreiteiras a negociar", lembrou ontem ao Estado o presidente do Siticommm, Josemar Campos de Souza, para quem a estatal, na condição de contratante das obras, deveria ter forçado o sindicato patronal a negociar. "Levamos muita pancada da polícia, mas pressão da Petrobrás sobre as empreiteiras não houve." O sindicalista lembra que as obras da Reduc seguem com "um atraso tremendo".
A justificativa que a Petrobrás fez constar do Aditivo nº 14, celebrado a título de antecipação dos valores referentes às medições futuras do contrato, foi a greve puxada pelo Siticommm. Convocada a esclarecer o pagamento no TCU, a estatal explicou que estava "empenhada" em acabar logo com a paralisação. A empresa considera natural os aditivos e ressalta que "somente três foram relacionados a custo (aumento de valor)".
ESTATAL TEM AUTORIZAÇÃO PARA SIMPLIFICAR LICITAÇÃO
O Estado de São Paulo – 28.5.09
Autorizada por decreto presidencial de 1998 a adotar um procedimento licitatório simplificado, para desenvolver suas atividades "em caráter de livre competição", a Petrobras explicita só os chamados "custos globais", sonegando dados que deveriam constar do projeto executivo. Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) chamam isso de "jogo de planilha".
Para itens sujeitos a acréscimo de quantitativo, adotam-se preços mais altos. As compras de materiais a preços baixos ficam restritas a itens que poderão ter a quantidade reduzida ao longo da obra. A previsão inicial de custo fica na média do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil. Mas o aumento da quantidade de produtos mais caros durante a obra gera o superfaturamento.
No caso da Petrobrás, o jogo de planilha costuma ficar por conta da falta de exames geotécnicos preliminares mais precisos e de projeto adequado, que acarretam modificações no plano de escavação, carga e transporte de solos. Em resposta às indagações do TCU, a Petrobrás alega "nível de incerteza compatível com o exigível de um projeto básico".
LULA SE OPÕE A “PRESTAR CONTAS”
O Estado de São Paulo – 28.5.09
Ao condecorar o ministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União Marcos Vilaça, com a medalha de 50 anos de "relevantes serviços" prestados à administração pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, indiretamente, contrariedade com a CPI da Petrobrás aberta no Senado.
"Hoje você (Vilaça) é ministro e eu sou presidente. Mas, daqui a um ano e meio, eu não sou mais presidente e vamos estar tomando uma água de coco com uma pituzinha (cachaça) lá em Pernambuco, sem prestar contas à imprensa, sem prestar contas a nenhuma CPI da Câmara ou do Senado, apenas prestando contas ao que nós vamos fazer no futuro", disse Lula, ao lado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
A premiação de Vilaça com a medalha não foi uma iniciativa espontânea do presidente Lula. Ela atendeu a um pedido do próprio Vilaça, que mandou uma carta para o ministro da Justiça, Tarso Genro, pedindo para receber a homenagem.
DESPERDÍCIO DE GÁS AUMENTA 53% NO TRIMESTRE
O Estado de São Paulo – 28.5.09
A queima ou perda de gás nas plataformas de petróleo da Petrobrás aumentou 53,5% no primeiro trimestre de 2009, atingindo o recorde de 10,1 milhões de metros cúbicos por dia em março. O volume equivale ao consumo do Estado do Rio. O problema é fruto do crescimento da produção de petróleo na Bacia de Campos, sem mercado equivalente para o gás que sai dos poços associado ao óleo. Além do prejuízo financeiro, a queima de gás provoca emissão de gases do efeito estufa.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), as plataformas de petróleo brasileiras queimaram ou perderam 730,9 milhões de metros cúbicos nos três primeiros meses de 2009, o que representa um crescimento de 53,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. O volume é equivalente a uma média de 8,1 milhões de metros cúbicos por dia. Em março, houve grande aumento da média, que atingiu 10,1 milhões de metros cúbicos por dia.
A Petrobrás diz que o aumento da queima é pontual, pois reflete a entrada em operação de três novas plataformas de petróleo (P-51, P-53 e Cidade de Niterói), que ainda não estavam conectadas a sistemas de escoamento do gás. Segundo a empresa, o volume diminuiu em abril, com a conexão da P-53 a um gasoduto. As outras duas unidades devem começar a escoar gás a partir de julho.
A queima de gás causa prejuízos para a empresa, que tem de pagar royalties sobre o combustível desperdiçado. Além disso, é motivo de preocupação ambiental - o Banco Mundial tem um grupo que estuda maneiras de atenuar a emissão de gás carbônico pelos queimadores de gás natural das plataformas. O Brasil figura no segundo escalão entre os países mais poluidores nesse sentido, lista encabeçada por grandes produtores, como a Rússia.
Com base em dados de 2007, quando as queimas no Brasil situavam-se em torno dos 5,5 milhões de metros cúbicos por dia, a entidade estima que as plataformas brasileiras contribuam com emissão de volumes entre 4 e 7 milhões de toneladas de gás carbônico por dia - o dado varia de acordo com o ritmo de queima de gás. A Petrobrás diz que "continua buscando novas soluções para aproveitar ainda mais o gás produzido".
No primeiro trimestre, menos da metade dos 5,02 bilhões de metros cúbicos de gás produzidos pela empresa chegaram ao mercado consumidor. Além das queimas, parte do gás é consumido nas unidades da companhia e outra parte, reinjetado nos reservatórios. O volume de produção, porém, caiu 2% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Anteontem, a diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Graça Foster, disse que há hoje uma oferta excedente de 20 milhões de metros cúbicos por dia. Na tentativa de encontrar consumidores, a companhia realiza leilões para entrega de gás em contratos de curto prazo, mas a procura é pequena. Um alívio, porém, foi provocado pela seca no Sul do País, que levou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a religar as térmicas a gás das Regiões Sul e Sudeste.
VOU DE TÁXI
Folha de São Paulo – 28.5.09 – PAINEL
Entre os contratos da Petrobras sobre os quais a oposição tentará jogar luz na CPI do Senado, se lhe for dada alguma margem de manobra, estão aqueles firmados com cooperativas de táxi e de locação de veículos para transporte de carga e/ou de passageiros.
Desde 2005, foram gastos mais de R$ 60 milhões com essa finalidade sem licitação -na maioria das vezes, é feito um "convite" à cooperativa.
A Petrobras também assinou contrato no valor de R$ 15,8 milhões com uma cooperativa do ABC paulista para "locação de veículo com motorista". Essa mesma cooperativa presta serviço aos Correios. A diferença é que neste caso houve pregão.
SISTEMA PETROBRÁS PRIVILEGIA PT EM DOAÇÕES A CANDIDATOS
Folha de São Paulo – 28.5.09
Pelo menos nove empresas ligadas à Petrobras doaram R$ 8,53 milhões para campanhas eleitorais em 2006 e 2008, a maior parte em benefício de petistas, embora a estatal seja proibida por lei de financiar candidatos e partidos.
As empresas integram o que a estatal chama de "Sistema Petrobras": Na maioria delas, a petrolífera tem participação acionária, indica diretores e participa de conselhos. Em pelo menos uma, a petroquímica Braskem, representantes da Petrobras no conselho de administração participaram da aprovação de doações. A estatal tem 23,78% do capital da empresa.
A legislação eleitoral proíbe estatais de doar, mas é omissa quanto às contribuições das empresas das quais elas são acionistas minoritárias. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, para que a corte tenha uma posição firmada sobre o assunto será preciso que seja provocada em um caso específico.
Outra empresa ligada à Petrobras, a Petroquímica União, foi a responsável pelo maior valor doado a um candidato em 2008: R$ 800 mil.
O beneficiado foi o petista Luiz Marinho, eleito prefeito de São Bernardo do Campo (SP). Indústria de plásticos sediada na região do ABC, a Petroquímica União é uma subsidiária da Quattor Participações, na qual a Petrobras tem 40% do capital. Outras três subsidiárias da Quattor fizeram doações menores. Nas duas últimas eleições, a Petroquímica União repassou R$ 3,91 milhões a políticos. Em 2006, foram R$ 504 mil para o presidente Lula e R$ 251 mil para Geraldo Alckmin (PSDB). Já a Braskem deu R$ 3,02 milhões para campanhas nas duas últimas eleições. O PT recebeu 37% desse montante (R$ 1,12 milhão), partido mais beneficiado pela empresa. O PSDB, em segundo, teve R$ 765 mil.
A estatal tem hoje grande influência na direção da Braskem. Indicou um vice-presidente, além de membros do conselho de administração.
Recentemente, a Braskem, com sede na Bahia, anunciou a incorporação da petroquímica Triunfo (RS), o que fará dela líder do setor no Brasil. A operação só foi possível em razão da participação da Petrobras.
Nas eleições de 2006, além das campanhas majoritárias, a Braskem fez doações para nove deputados federais eleitos por sete partidos diferentes. As contribuições seguiram a média de R$ 40 mil, com exceção de Manuela D"Ávila (PC do B-RS), que recebeu R$ 10 mil.No Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP) foi o único destinatário de doações de empresas com relação societária com a Petrobras: teve R$ 100 mil da Utingás, de Santo André (SP).
Do capital da Utingás, 31% é pertencente à Liquigás, outra subsidiária da Petrobras. A Liquigás indicou inclusive um dos diretores da Utingás. Líder de seu partido na Casa, Mercadante chegou a ser cotado para presidir a CPI da Petrobras, mas ficou de fora da comissão.
A relação de doações de empresas do "Sistema Petrobras" mostra que 54,86% dos recursos foram destinados ao PT, com uma atenção especial à campanha de Marinho, eleição acompanhada de perto pelo Planalto. A cidade é o berço político de Lula e do partido. São da Petroquímica União (R$ 800 mil) e da Quattor Petroquímica (R$ 430 mil) as duas maiores doações ao petista.
ESTATAL DIZ QUE, COMO ACIONISTA, NÃO DECIDE DOAÇÃO
Folha de São Paulo – 28.5.09
A Petrobras afirmou que as empresas que controla (subsidiárias ou em que é majoritária) não fazem doações eleitorais. Disse ainda que, no caso daquelas em que é acionista, não decide sobre as contribuições eleitorais, embora integre o conselho e indique diretores."A Petrobras, suas subsidiárias e controladas não fazem doações eleitorais. Na Braskem, Quattor Participações, Quattor Químicos Básicos (antiga Petroquímica União), Rio Polímeros, Polietilenos União e Quattor Petroquímica, todas com gestão privada, a Petrobras participa dos conselhos de administração e fiscal. Nessas empresas, a Petrobras não possui ingerência na gestão executiva e seus conselhos não deliberam sobre doações eleitorais."
Em ao menos um caso, no entanto, o da Braskem, as doações foram aprovadas pelo conselho de administração, que inclui representantes da Petrobras.
A estatal afirma que na "Utingás, de administração privada, pertencente ao Grupo Ultra, a Liquigás [subsidiária da Petrobras] indicou um diretor para a diretoria colegiada, instância que não deliberou sobre doações eleitorais".
Nelson Letaif, gerente de comunicação da Braskem, diz que representantes da Petrobras "participaram só dando sua aprovação [para as doações], mas não na sua formulação".
A empresa disse que escolheu os candidatos cuja "plataforma eleitoral" e "retrospecto de sua atuação política" estavam alinhados aos objetivos da Braskem de desenvolvimento das regiões onde atua.O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) afirmou que a doação de R$ 100 mil da Utingás foi oferecida pelo empresário Paulo Cunha, do Grupo Ultra, que controla a Utingás. A Utingás disse que a escolha do senador e a quantia a ser doada foram decisões da "gestão operacional" da empresa.
A Ipiranga Química (atual Quantiq) disse que doou R$ 22 mil para o PT de Guarulhos porque a cidade é sede do principal centro de distribuição da empresa e concentra as ações de responsabilidade social. As empresas Sansuy, Companhia Alagoas Industrial e Quattor Participações (controladora da Quattor Petroquímica, Rio Polímeros, Petroquímica União e Polietilenos União) não se manifestaram.
CHINA LEVA NOSSO PETRÓLEO POR APENAS 13 DÓLARES
Cláudio Humberto – 28.5.09
A China fez o negócio da China e o Brasil papel de otário, no empréstimo de US$ 10 bilhões à Petrobras em troca de 200 mil barris/dia de petróleo por dez anos. Especialista respeitado, John Forman, ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo, fez as contas: a China pagará US$ 2.739.726,02 por 200 mil barris/dia. Cada barril, hoje cotado em US$ 28,37 (valia US$ 138 há um ano), sairá pela merreca de US$ 13,70. A Petrobras não comentou os cálculos de John Forman, ex-presidente da Nuclebrás e um dos maiores especialistas em energia do País.
CPI NÃO AFETA INVESTIMENTOS, DIZ DIRETOR DA ESTATAL
O Globo – 28.5.09
BRASÍLIA - Diferentemente do que ministros do governo afirmaram na semana passada, o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, afirmou ontem que a criação da CPI para investigar a estatal não terá consequências para os investimentos e desenvolvimento da produção do pré-sal. Estrella respondeu à afirmação do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Naval (Sinaval), Ariovaldo Rocha, de que a CPI poderá prejudicar as licitações de navios, plataformas em andamento e, consequentemente, a indústria.
- De maneira nenhuma. Os investimentos do pré-sal estão garantidos em nossos planos estratégicos. São planos já estabelecidos há muito tempo, são de longo prazo. Não haverá interrupção no nosso trabalho no pré-sal - disse Estrella, após audiência na Câmara. O diretor, que teve o cargo pedido pelo PMDB, recebeu elogios públicos da ministra Dilma Rousseff, que garantiu que ele não sairá. Rocha afirmara estar preocupado com a possibilidade de a CPI prejudicar o setor:
- Temo que ela (a CPI) possa levar à paralisação das licitações em curso e atravancar o desenvolvimento de geração de emprego e renda. Há uma série de processos em andamento de licitações. A gente sempre sente o pior para o nosso lado.
O empresário, que congrega um setor que se diz livre da crise econômica e aposta nas encomendas de 153 embarcações até 2013, foi duro. Segundo ele, "é um absurdo o que está acontecendo no Senado". A Petrobras, afirmou, não precisa de atestado de idoneidade.
- Isso (a CPI) chocou muito nossa indústria e nosso segmento, que podem ter problemas em função de alguns desavisados deste país. O Sinaval demonstra indignação com o que está acontecendo com nosso potencial cliente. Essa CPI é contra o princípio do desenvolvimento do país - afirmou Rocha. Ele anunciou que pedirá aos integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira que se manifestem contra a CPI.
Estrella disse estar tranquilo em relação à informação de que seu cargo seria disputado pelo PMDB. Ele admitiu, porém, que se trata de um cargo de confiança e que, como tal, pode ser substituído: - Exerço um cargo técnico, mas pratico uma política de governo.
AOS AMIGOS DO PT
Correio Braziliense – 29.5.09
Nos últimos dois anos, os recursos da Petrobras destinados a um de seus programas sociais beneficiaram 11 prefeituras petistas entre 24 cidades baianas que apresentaram projetos à estatal. O dinheiro vem do Fundo para a Infância e a Adolescência (FIA), administrado pela empresa. Começou em 2001 movimentando R$ 11,8 milhões e este ano pode chegar a R$ 50 milhões.
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer uma auditoria exclusiva para verificar se há ingerência política na distribuição das verbas. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, é cotado para disputar o Senado pela Bahia.
O FIA tem como alvo principal as crianças e adolescentes e é mantido com a dedução de 1% do Imposto de Renda devido da Petrobras.
O dinheiro é gerido por conselhos federal, estaduais e municipais de defesa da infância, que recolhem projetos em benefícios das crianças em situação de risco. O processo de seleção é feito entre os municípios que estão próximos a unidades de negócio da empresa. Além disso, são beneficiadas as cidades que estão em rotas de prostituição infantil ou com baixo índice de desenvolvimento social.
E desde 2006 os municípios da Bahia figuram entre os três primeiros que mais tiveram projetos aprovados, perdendo apenas para São Paulo e Rio de Janeiro. No ano passado, foram 21 cidades baianas, contra 31 paulistas e 17 fluminenses. Das contempladas no estado do presidente da estatal, nove eram administradas pelo PT e as outras 12 por outros partidos. No ano anterior, oito municípios governados pelo PT apresentaram propostas, contra sete de outras legendas.
Na computação geral de municípios beneficiados na Bahia, aparecem 24 cidades, cujos conselhos de defesa da Criança e do Adolescente enviaram projetos para concorrer ao dinheiro do FIA da Petrobras. Onze delas são administradas pelo PT, enquanto que o PMDB, na segunda colocação, vem com seis municípios beneficiados e o PSDB com três. DEM, PCdoB, PR e PP aparecem com uma proposta cada. Para este ano, a Petrobras poderá destinar até R$ 50 milhões, levando-se em conta a média de aumentos de repasses de anos anteriores.
E é em torno da distribuição dos recursos que o TCU começou a trabalhar, por meio de uma auditoria. A possibilidade de Sérgio Gabrielli vir a disputar uma vaga ao Senado no próximo ano foi um dos motivos da fiscalização. O tribunal já trabalha com uma vistoria no dinheiro repassado pela estatal para patrocínios e convênios firmados com organizações não governamentais.
A Petrobras, por meio de sua assessoria, negou que haja qualquer critério político para a distribuição de recursos do FIA e afirmou que a Bahia é o estado do Nordeste que recebe a maior parcela dos recursos porque concentra a maior população de crianças e adolescentes. Além disso, segundo a empresa, abriga cerca de 35% dos municípios pertencentes à área de sua influência. A companhia informou que não existe previsão de recursos para nenhuma região individualmente.
Recursos
“O montante destinado a cada estado depende da demanda apresentada pelos conselhos de direitos municipais e estadual, conforme critérios, e da aplicação dos recursos realizada pelos Conselhos ao longo de 2009”, afirmou a Petrobras. “Por este motivo, o montante que será repassado aos Conselhos de Direitos será estimado apenas no último trimestre de 2009.”
A maior destinação de recursos à região Nordeste do país, segundo a assessoria, ocorre porque nela se concentram os piores indicadores de desenvolvimento humano relativos à criança e ao adolescente, em especial no semiárido nordestino.
MUNICÍPIO – PARTIDOS
Correio Braziliense – 29.5.09
Cairu - PMDB
Camaçari - PT
Candeias - PMDB
Catu - PR
Lauro de Freitas - PT
Maragogipe - PT
Mata de São João - PP
Salvador - PMDB
São Francisco do Conde - PT
São Sebastião do Passé - PCdoB
Vera Cruz - PT
Vitória da Conquista - PT
Alagoinhas - PSDB
Alcobaça - PMDB
Cipó - PT
Irecê - PT
Itabuna - DEM
Itapebi - PMDB
Itapetinga - PT
Itororó - PT
Presidente Tancredo Neves - PMDB
Simões Filho - PSDB
Teixeira de Freitas - PSDB
Vera Cruz - PT
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