CPI da Petrobras

Requerimentos de informações e/ou documentos apresentados à Comissão

1. (CPI) Requerimento à Polícia Federal de cópia do inquérito sobre a Operação “Águas Profundas”

2. (CPI) Requerimento ao TCU de cópia dos relatórios de auditoria que apontam irregularidades nos contratos, firmados pela Petrobras, para a construção de plataformas

3. (CPI) Requerimento à Polícia Federal de cópia do inquérito sobre a Operação “Castelo de Areia”, que apurou irregularidades na construção da Refinaria do Nordeste (Abreu e Lima), em Pernambuco

4. (CPI) Requerimento ao TCU de cópia do relatório de auditoria que aponta indícios de superfaturamento na construção da Refinaria do Nordeste (Abreu e Lima), em Pernambuco

5. (CPI) Requerimento à Polícia Federal de cópia do inquérito sobre a Operação “Royalties”, que apontou desvios de dinheiro dos royalties do petróleo por intermédio da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)

6. (CPI) Requerimento ao Ministério Público Federal de cópia integral dos documentos referentes às investigações das denúncias de fraudes envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros

7. (CPI) Requerimento à Petrobras cópia das atas de todas as reuniões do Conselho Fiscal da empresa e de suas subsidiárias

8. (CPI) Requerimento à Petrobras cópia das atas de todas as reuniões do Conselho de Administração da empresa e de suas subsidiárias

9. (CPI) Requerimento ao Ministro da Fazenda de informações sobre o uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de 4,3 bilhões de reais

10. (CPI) Requerimento ao Tribunal de Contas da União de cópia integral dos processos de fiscalização em andamento naquele tribunal que tratem do uso de verbas de patrocínio da Petrobras

11. (CPI) Requerimento à Petrobras de informações sobre a estrutura institucional da área de comunicação da empresa, bem como o número e a relação das gerências de comunicação existentes, seus titulares, o orçamento anual de cada uma dessas gerências, a relação de empresas que receberam recursos dessas gerências, a forma pela qual tais recursos foram repassados, a justificativa para cada um desses contratos e a discriminação dos serviços prestados por essas empresas

12. (CPI) Requerimento à Petrobras de informações sobre todos os pagamentos, repasses ou transferências realizados para entidades ligadas à agricultura e às entidades por ela controladas (CONTAG, MST etc.), pela empresa e todas as suas subsidiárias, relacionadas ao incentivo à produção do biodiesel

13. (CPI) Requerimento à Petrobras de informações sobre todos os pagamentos, repasses ou transferências realizados para o Movimento Brasil Competitivo, pela empresa e todas as suas subsidiárias

14. (CPI) Requerimento à Petrobras de informações sobre todos os pagamentos, repasses ou transferências realizados para a Consultoria de Comunicação CDN, pela empresa e todas as suas subsidiárias

15. (CPI) Requerimento à Petrobras de cópia integral de todos os contratos, aditivos contratuais e convênios entre a empresa e seus fornecedores ou prestadores de serviços, relativamente às obras do gasoduto Urucu-Manaus

16. (CPI) Requerimento à Petrobras da relação de todos os escritórios de advocacia contratados pela empresa e subsidiárias

17. (CPI) Requerimento à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) de cópia de todas as denúncias e processos internos que existam envolvendo a Petrobras e suas subsidiárias

18. (CPI) Requerimento à Comissão para que todos os documentos por ela recebidos, inclusive protegidos por sigilo, sejam compartilhados com o Ministério Público Federal

19. (CPI) Requerimento à Petrobras das relações de todos os pagamentos, repasses ou transferências de valores realizados para produtoras de vídeo, autorizados pelo então funcionário da empresa, Geovane de Morais, bem como cópia do processo de sindicância interna que resultou na demissão desse funcionário

20. (CPI) Requerimento à Fundação José Sarney de cópia de todas as prestações de contas e notas fiscais relativas às ações financiadas com as verbas de patrocínios da Petrobras

21. (CPI) Requerimento ao Ministério da Cultura de cópia de todas as prestações de contas e notas fiscais da Fundação Sarney relativas às ações financiadas com as verbas de patrocínios da Petrobras

22. (CPI) Requerimento à Polícia Federal de cópia integral do inquérito relativo à “Operação Luxo”, que investiga empresas envolvidas em licitações da Petrobras
 
Requerimentos de convocação e de convite apresentados à Comissão

1. Convocação de Valdir Lima Carreiro e Laudezir Carvalho Azevedo, diretores da empresa IESA Óleo e Gás, investigada na Operação “Águas Profundas” da Polícia Federal

2. Convocação de Wilson Santa Rosa, Gerente Executivo de Comunicação Institucional da Petrobras

3. Convite aos Promotores de Justiça João Guimarães Júnior e José Carlos Blat, do Ministério Público do Estado de São Paulo, sobre doações irregulares da Petrobras à Cooperativa Habitacional dos Bancários (BANCOOP)

4. Convocação da ex-Secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira

5. Convocação do Sr. Geovane de Morais, ex-gerente de Comunicação da Área de Abastecimento da Petrobras

6. Convite ao Sr. Boris Gorentzvaig, empresário e dono da empresa Petroplastic, para prestar esclarecimentos sobre a incorporação da Petroquímica Triunfo à empresa Braskem

CPI da Petrobras

Requerimentos de informações e/ou documentos apresentados à Mesa do Senado

1. (Mesa SF) Requerimento ao Ministro da Justiça de cópia do inquérito sobre a Operação “Águas Profundas”

2. (Mesa SF) Requerimento ao TCU de cópia dos relatórios de auditoria que apontam irregularidades nos contratos, firmados pela Petrobras, para a construção de plataformas

3. (Mesa SF) Requerimento ao TCU de cópia do relatório de auditoria que aponta indícios de superfaturamento na construção da Refinaria do Nordeste (Abreu e Lima), em Pernambuco

4. (Mesa SF) Requerimento ao Ministro da Justiça de cópia do inquérito sobre a Operação “Castelo de Areia”, que apurou irregularidades na construção da Refinaria do Nordeste (Abreu e Lima), em Pernambuco

5. (Mesa SF) Requerimento ao Ministro da Justiça de cópia do inquérito sobre a Operação “Royalties”, que apontou desvios de dinheiro dos royalties do petróleo por intermédio da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)

6. (Mesa SF) Requerimento ao Procurador-Geral da República de cópia integral dos procedimentos e documentos conexos referentes às investigações das denúncias de fraudes envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros

7. (Mesa SF) Requerimento à Petrobras cópia das atas de todas as reuniões do Conselho Fiscal da empresa e de suas subsidiárias

8. (Mesa SF) Requerimento à Petrobras cópia das atas de todas as reuniões do Conselho de Administração da empresa e de suas subsidiárias

9. (Mesa SF) Requerimento ao Ministro da Fazenda de informações sobre o uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de 4,3 bilhões de reais

10. (Mesa SF) Requerimento à Petrobras de informações sobre a estrutura institucional da área de comunicação da empresa, bem como o número e a relação das gerências de comunicação existentes, seus titulares, o orçamento anual de cada uma dessas gerências, a relação de empresas que receberam recursos dessas gerências, a forma pela qual tais recursos foram repassados, a justificativa para cada um desses contratos e a discriminação dos serviços prestados por essas empresas

11. (Mesa SF) Requerimento ao Tribunal de Contas da União de cópia integral dos processos de fiscalização em andamento naquele tribunal que tratem do uso de verbas de patrocínio da Petrobras

12. (Mesa SF) Requerimento à Petrobras da relação de todos os escritórios de advocacia contratados pela empresa e subsidiárias

13. (Mesa SF) Requerimento à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) de cópia de todas as denúncias e processos internos que existam envolvendo a Petrobras e suas subsidiárias

14. (Mesa SF) Requerimento à Petrobras das relações de todos os pagamentos, repasses ou transferências de valores realizados para produtoras de vídeo, autorizados pelo então funcionário da empresa, Geovane de Morais, bem como cópia do processo de sindicância interna que resultou na demissão desse funcionário

15. (Mesa SF) Requerimento à Petrobras de cópia integral de todos os contratos, aditivos contratuais e convênios entre a empresa e seus fornecedores ou prestadores de serviços, relativamente às obras do gasoduto Urucu-Manaus