SOB PATROCÍNIO
Folha de São Paulo – 23.5.09 – PAINEL
Nome que o PMDB deve indicar para a relatoria da CPI da Petrobras, posto mais importante da investigação, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, tem estreita ligação com empresas que prestam serviços ou mantêm outros tipos de contrato com a estatal.
Pelo menos quatro delas fizeram doações em 2006 ao comitê do PMDB de Roraima e/ou diretamente à derrotada campanha de Jucá ao governo do Estado: a empresa de contêineres Aliança (R$ 200 mil), a construtora Andrade Gutierrez (R$ 200 mil), a consultoria Diagonal Urbana (R$ 432 mil), que também atende a subsidiária Transpetro e a RD Engenharia (R$ 36 mil), que ergueu um prédio para a estatal.
CATEGORIAS
Folha de São Paulo – 23.5.09 – PAINEL
Em meio a milhares de contratos firmados pela Petrobras sem licitação - seja porque a circunstância não exigia, seja mediante pedido de dispensa -, aparecem 117 repasses a entidades de classe, a maioria sindicatos ou centrais. Eles somam R$ 29,3 milhões desde 2005.
VERBA SOCIAL DA PETROBRÁS BENEFICIA ONG ACUSADA DE DESVIO
O Estado de São Paulo – 24.5.09
Arrastada para o centro de uma CPI aberta no Senado para investigar desde contratos para a construção de plataformas de petróleo até decisões administrativas que reduziram o pagamento de impostos, a Petrobrás também terá de dar explicações sobre milionários convênios firmados com entidades amigas do PT para executar projetos sociais.
As cifras, como tudo na estatal, são generosas. Em apenas um desses programas - batizado de Petrobrás Fome Zero, em homenagem ao principal projeto social do início do governo Lula - foram gastos R$ 385,7 milhões entre 2003 e 2006. Em outro, o Programa Petrobrás Desenvolvimento & Cidadania, a estatal desembolsou mais R$ 300 milhões de novembro de 2007 a dezembro do ano passado e pretende chegar a R$ 1,2 bilhão até 2012.
Nos dois programas, a intenção é a melhor possível: apoiar projetos de geração de renda e emprego, financiar boas iniciativas na área de educação e investir em projetos de auxílio a crianças e adolescentes em situação de risco. A benemerência da Petrobrás, porém, esconde situações explícitas de mau uso das verbas da estatal em favor de entidades alinhadas ideologicamente ao governo.
Um caso exemplar envolve o Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar, o Ifas, organização não-governamental (ONG) com sede em uma casa simples do centro de Goiânia, sem ao menos uma placa na fachada. A ONG, que já frequentou o noticiário por desvio de verbas repassadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), fechou convênio em 2007 com a Petrobrás no valor de R$ 4 milhões. Mas até hoje deve explicações sobre a maneira como gastou parte desse dinheiro.
BIODIESEL
O convênio Petrobrás-Ifas tinha por objetivo ensinar trabalhadores rurais de Minas, Bahia e Ceará a plantar mamona, dendê e girassol, dentre outros grãos utilizados na produção de biodiesel. O contrato previa a capacitação de 3 mil famílias de pequenos agricultores. Incluía desde assistência técnica até construção de armazéns para armazenar a produção. Como parte do convênio, os agricultores deveriam produzir 5,5 mil toneladas de grãos. A Petrobrás chegou a repassar R$ 1,6 milhão, mas as metas do convênio ficaram no papel.
A estatal diz que escolheu o Ifas a partir de um projeto apresentado pela própria entidade. Mas as credenciais da ONG dão a indicação do critério que a fez virar um bem-sucedido repositório de dinheiro público, tanto no caso do contrato do Incra quanto no convênio com a Petrobrás. O Ifas foi inaugurado em 1985 por gente ilustre do PT - dentre seus fundadores está Delúbio Soares, o tesoureiro do mensalão.
Com o PT no governo, o Ifas transformou-se no braço financeiro da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), um conglomerado de sindicatos rurais também alinhados com o Planalto e que serve para repassar dinheiro para os sem-terra.
Na quinta-feira, o Estado esteve na sede do Ifas, em Goiânia. Quem vê a casa, escondida atrás de um muro alto, numa rua de pouco movimento, nem imagina que é o endereço de uma ONG de tamanho sucesso, patrocinada pela maior estatal do País. No lugar não havia nenhum dirigente do Ifas. Mas da Fetraf havia.
CUT
Quem estava por conta da casa era Gerailton Ferreira dos Santos, 34 anos, um dos coordenadores goianos do movimento. Ele foi logo dizendo: "A Fetraf Goiás funciona aqui." Era mais uma prova da parceria de sucesso. Na garagem, um dos três carros estacionados tinha estampada nas portas a logomarca da Central Única dos Trabalhadores. "É o carro da CUT, que fica aqui porque lá na sede deles não tem garagem", contou Gerailton.
O atual presidente do Ifas, Antônio das Chagas, é também diretor da CUT-Goiás. Sobre as mesas havia panfletos destinados à militância e cartazes com fotos dos "inimigos" dos trabalhadores do campo - parlamentares da bancada ruralista, como Abelardo Lupion, do DEM do Paraná.
Gerailton disse não saber muita coisa sobre o convênio com a Petrobrás. Só lembrou que um dos encarregados de gerenciá-lo, o ex-sem-terra Francisco Miguel de Lucena, vive em Brasília. "Ele é assentado lá no Distrito Federal", afirmou. Assentado, vale explicar, é como os militantes dos movimentos rurais chamam os companheiros que já conseguiram um pedaço de terra nos programas de reforma agrária. Talvez Gerailton não saiba, mas Francisco - que também é dirigente da Fetraf - não vive propriamente num assentamento. Ele mora numa casa, com carro na garagem, num bairro de classe média e classe média alta nos arredores de Brasília. O Estado tentou falar com Francisco, por telefone e pessoalmente, mas ele não foi localizado.
CONVÊNIO COM INCRA É DE R$ 7 MI
O Estado de São Paulo – 24.5.09
O convênio do Ifas com a Petrobrás não é o único sob investigação do Ministério Público. Em dezembro de 2006, o Incra fechou um contrato de R$ 6,3 milhões com a entidade. Dez meses depois, o valor foi para R$ 7,1 milhões. O objetivo era formar lideranças em assentamentos rurais de 12 Estados. A exemplo do convênio com a Petrobrás, o Ifas desviou dinheiro para finalidades que não estavam no contrato.
O Ministério Público descobriu repasses para a Fetraf e um sem número de notas fiscais irregulares. Dinheiro do contrato com o Incra também foi utilizado para bancar despesas do convênio com a Petrobrás. "Se usaram dinheiro do Incra para pagar despesa do convênio com a Petrobrás, o que fizeram com o dinheiro repassado pela Petrobrás?", pergunta o procurador Raphael Perissé. Só no programa Petrobrás Fome Zero, o mesmo que deu dinheiro ao Ifas, foram firmados cerca de mil convênios com ONGS e prefeituras - muitas delas, do PT.
ESTATAL ABRIU PROCESSO PARA RETOMAR DINHEIRO
O Estado de São Paulo – 24.5.09
A Petrobrás diz ter tomado todas as providências para evitar o desperdício de dinheiro público no convênio de R$ 4 milhões assinado com o Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar (Ifas), para ensinar trabalhadores rurais a plantar mamona, dendê e girassol, com vistas à produção de biodiesel. A empresa admite que a entidade, mesmo depois de tomar R$ 1,6 milhão, nem sequer iniciou o plantio de grãos, uma das exigências básicas do acordo.
ARRASTA PÉ
Folha de São Paulo – 24.5.09 – PAINEL
Historicamente ligado ao setor energético, José Carlos Aleluia (DEM-BA) recomenda que a CPI não se perca nos patrocínios culturais da Petrobras. "Se for por aí", diz o deputado, "vai virar a CPI do Forró".
O leque de contratos da Petrobras que poderá entrar na mira da CPI inclui patrocínio a modalidades esportivas, pagamentos a clubes e contratação de escritórios de advocacia e consultoria.
Quase tudo sem licitação. Outro canal visado pela CPI são os repasses da Petrobras para fundações ligadas a universidades, que frequentaram o noticiário quando escândalos atingiram reitores em Brasília e São Paulo. Nos últimos quatro anos, a estatal injetou cerca de R$ 210 milhões em universidades e suas fundações.
ESTATAL FOI ALVO DE APENAS UMA CPI DESDE 1953
Folha de São Paulo – 24.5.09
Criada em 1953 por Getúlio Vargas (com o apoio da oposição, que aderiu à campanha pelo monopólio estatal no petróleo), a empresa foi investigada por uma CPI uma só vez, em 1958, na gestão de Juscelino Kubitschek (1956-1961). A CPI concluiu que havia "excesso de despesas com publicidade".
Os deputados e senadores ainda tentaram investigar a Petrobras outras quatro vezes: a Câmara, em 1955, 1957 e 1979, e o Senado, em 1989. Mas essas CPIs foram encerradas antes mesmo de iniciarem as investigações ou de os trabalhos terem sido concluídos, na maioria das vezes por decurso de prazo.
Na única tentativa de investigação promovida pelo Senado, em 1989, o então integrante da Casa Carlos Chiarelli (RS), do PFL (atual DEM), propôs uma CPI para apurar a "licitude e a legalidade de operação de compra de plataforma de perfuração".
As assinaturas foram recolhidas, a CPI foi lida em plenário, mas a investigação não avançou porque o requerimento foi arquivado logo depois com o fim da legislatura. Procurado, Chiarelli não quis comentar o assunto.
ENTIDADES CONTRA CPI RECEBEM DE ESTATAL
Folha de São Paulo – 24.5.09
Entidades que promoveram uma passeata na última quinta-feira, no centro do Rio de Janeiro, contrária à instalação da CPI da Petrobras, no Senado, - e que anunciam uma onda de manifestações no país - tiveram projetos financiados pela estatal no valor de R$ 12 milhões entre 2006 e 2009
(...)
Ao longo dos últimos três anos, a Petrobras apoiou com R$ 11,9 milhões projetos desenvolvidos por CUT, UNE e ABI. O grosso dos recursos foi para a CUT -R$ 10,6 milhões em quatro projetos: alfabetização de trabalhadores, comemoração do 1º de Maio e dois anos do projeto CUT Cidadã, nos anos de 2007 e 2008.
A Força Sindical e a UGT (União Geral dos Trabalhadores) também receberam patrocínios para suas festas do Dia do Trabalho. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), ligado à CUT e sindicatos, recebeu mais R$ 650 mil da petroleira.
COMBUSTÍVEL PARA A OFENSIVA DA OPOSIÇÃO
Correio Braziliense – 24.5.09
Nos últimos dois anos, a Petrobras não figurou no noticiário apenas por causa da descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal, festejadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a segunda independência do Brasil. A empresa também chamou a atenção da mídia em pelo menos dois casos de conotação policial: a denúncia de fraudes em licitações de plataformas e o desaparecimento de quatro notebooks com informações estratégicas.
Os episódios arranharam a sua imagem. O dano, no entanto, pode ser maior dependendo do resultado de uma outra investigação, iniciada pela Polícia Federal depois da Operação Águas Profundas, desencadeada em julho de 2007, cujos alvos eram as concorrências públicas para o ancoramento de uma plataforma.
Esse caso será um dos principais combustíveis da oposição na CPI da Petrobras.
Durante a Operação Águas Profundas, a empresa tinha armas para se defender, já que muitas das fraudes foram cometidas por funcionários de segundo escalão e sem a anuência ou participação de superiores. Além disso, as irregularidades foram descobertas em auditorias internas. As concorrências tinham como objetivo contratar ancoradouro para a plataforma P-22. A investigação da Polícia Federal identificou servidores e empresários envolvidos no oferecimento de propinas.
A PF também chegou a um suposto esquema de caixa 2 de campanhas políticas, mas os beneficiados não foram identificados, segundo o delegado Cláudio Nogueira, que comandou as apurações. O indício de crime eleitoral apareceu durante análise de documentos e escutas telefônicas. O mesmo grupo que atuava nas fraudes tinha ligação com organizações não governamentais que eram usadas para arrecadar dinheiro público. A investigação atingiu ainda outro ponto sob sigilo: a negociação de royalties. Por enquanto, as suspeitas de desvios recaem contra servidores da Agência Nacional do Petróleo (ANP), mas podem resvalar na estatal.
Estratégico
Outro episódio que colocou a Petrobras na berlinda foi o furto de quatro notebooks que estavam em contêineres da empresa. Suspeitava-se que tinham informações estratégicas sobre Tupi, uma das maiores reservas de petróleo descobertas nos últimos anos. O episódio movimentou o Palácio do Planalto, a ponto de a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, falarem que a questão era de segurança nacional. Além da Polícia Federal, o governo convocou a Agência Brasileira de Inteligência. Poucos dias depois do furto, descobriu-se que ladrões comuns levaram os aparelhos.
Todos os episódios de cunho negativo devem chegar à CPI do Senado com nova roupagem. As fraudes em licitações podem ser reavivadas pelo fato de não ter sido esclarecido quem se beneficiava do suposto caixa 2. As suspeitas recaíam sobre políticos do Rio, mas nada ficou comprovado. Além disso, as investigações que surgiram após a Operação Águas Profundas, e que ainda estão em andamento, servirão como arma contra o governo. A Polícia Federal investiga se são verdadeiros os relatórios de inteligência, produzidos durante a operação, que foram vazados. Neles, aparece o nome de Victor Martins, irmão do ministro de Comunicação Social, Franklin Martins.
A PF já comprovou que os documentos não saíram de dentro da corporação e investiga se as informações são verdadeiras. Victor, que é diretor da ANP, é citado como envolvido em um esquema para beneficiar municípios no pagamento de royalties. Ele negou as acusações, afirmando que havia se afastado da empresa de que era proprietário ao assumir um cargo na agência.
DESVIOS INTERNOS
Correio Braziliense – 24.5.09
Desencadeada em 20 de julho de 2007, a Operação Águas Profundas prendeu 18 pessoas e realizou 89 buscas e apreensões no Rio de Janeiro. A investigação começou pela própria Petrobras, que descobriu fraudes em licitações durante uma auditoria. O caso foi encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Federal. Durante todo o tempo, a empresa esteve ciente de que funcionários estavam envolvidos nas irregularidades. Segundo a PF, a Petrobras colaborou na apuração e, depois da detenção dos servidores, os demitiu. Durante as apurações, foram descobertos dois esquemas.
Um deles envolvia os funcionários da Petrobras que passavam informações privilegiadas a empresas que participavam de licitações. As concorrências eram para contratos envolvendo as plataformas P-14 e P-16. O esquema também utilizava firmas fantasmas. No outro braço da quadrilha, atuavam dois empresários que desviavam recursos repassados pelo governo do Rio de Janeiro por meio de duas ONGs que se encarregariam da execução de programas sociais.
Tudo era feito sem licitação. Usavam-se ainda empresas de fachada e laranjas.
Durante a análise de documentos, a PF descobriu que a quadrilha fraudava licitações e cometia irregularidades há pelo menos quatro anos. (EL)
A PETROBRÁS VIROU PALANQUE
Revista Época – 25.5.09
O gerente de Comunicação da Petrobras em Brasília, José Samuel Magalhães, tem dito a pessoas próximas que vai se aposentar em breve. Aos 57 anos, Jacaré, como é conhecido, é funcionário da Petrobras desde 1978. Hoje, responde pela concessão de patrocínios culturais, área em que pretende trabalhar quando encerrar a carreira. Em nome desse objetivo, Magalhães tenta cumprir uma espécie de dupla jornada.
Além da atuação na Petrobras, mantém um estreito contato profissional com a produtora Engenho de Arte, de Brasília, que tem como sócia Núbia Santana, ex-Miss Pernambuco. Na produtora, o colaborador extraoficial Magalhães ensina a preparar projetos, mostra oportunidades de patrocínio e até cobra desempenho.
Em janeiro, quase virou sócio da empresa. A dupla atuação de Jacaré não despertaria a atenção se a Engenho de Arte fosse uma produtora que andasse com as próprias pernas. Não é o caso. Em 2008, a empresa foi agraciada com um naco da disputadíssima verba cultural da Petrobras. Para produzir o filme Pra ficar de boa, sobre a reabilitação de jovens infratores de Brasília, a empresa receberia R$ 260 mil. Com o acréscimo de cenas ao roteiro original, a verba subiu para R$ 477 mil. Na Petrobras, o aditivo foi assinado por..José Samuel Magalhães, o Jacaré.
Magalhães prestigiou a exibição do filme num festival de cinema em Paris, no início do mês. Segundo Núbia Santana, porém, o amigo não facilitou o patrocínio. “Tive prejuízo com a produção”, diz. “O patrocínio só cobriu parte das despesas e demorou a sair.” Procurado várias vezes, Jacaré não deu retorno. Em nota, a Petrobras informa que funcionários podem ter empresas, mas elas não podem manter negócios com a estatal.
(...)
Algumas suspeitas contra a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, a ANP
PATROCÍNIOS
O gerente de Comunicação da Petrobras em Brasília, José Samuel Magalhães, aprovou um patrocínio de R$ 477 mil para uma produtora cujos projetos ele mesmo ajuda a orientar. Núbia Santana, ex-Miss Pernambuco, é uma das sócias da empresa patrocinada.
USINEIROS
Acordo proposto pela ANP encerrou uma ação judicial sobre subsídio ao álcool e resultou no pagamento de R$ 178 milhões a quatro sindicatos de usineiros. O acordo é contestado pelo Ministério Público.
ROYALTIES
Victor Martins, diretor da ANP, tem contrato de prestação de serviços em consultoria de royalties, definidos pela agência.
MANOBRA CONTÁBIL
Com o aval do governo, a Petrobras alterou seu regime contábil e retroagiu a conta, conseguindo reduzir em R$ 4 bilhões os impostos devidos. Para alguns, a operação é ilegal.
REFINARIAS
O TCU constatou superfaturamento em contratos da Refinaria Gabriel Passos (MG) e pede a devolução do dinheiro. Na Refinaria Abreu Lima (PE), ainda em fase de terraplenagem, há indícios de superfaturamento de R$ 94 milhões.
CONVÊNIOS
Um convênio de R$ 2 milhões com a Fundação da Universidade de Brasília para a construção de um laboratório foi feito sem licitação. A obra foi terceirizada para uma empreiteira ligada a um conselheiro da fundação.
TRANSPORTE
Uma licitação de R$ 5,5 bilhões para a construção de 26 navios envolve suspeitas de fraudes e favorecimentos, segundo o TCU
TIJOLO POR TIJOLO
Folha de São Paulo – 26.5.09 – PAINEL
Cotado para ocupar uma das vagas do PMDB na CPI, Valdir Raupp possui estreita ligação com empreiteiras contratadas pela Petrobras desde quando governou Rondônia (1995-1998). Em 2006, construtoras financiaram a eleição de sua mulher, Marinha Raupp, à Câmara. Somente a Alusa Engenharia, doadora da campanha de Marinha, detém mais de R$ 1,5 bilhão em contratos com a empresa.
UMA OFF-SHORE PARA A CPI
Revista Veja – 27.5.09
Assim que começar a funcionar, a CPI da Petrobras receberá os papéis que mostram a abertura de uma certa off-shore nas Ilhas Virgens Britânicas. Trata-se da Sea Biscuit International Inc., que veio ao mundo em 20 de dezembro de 2005, com 200 milhões de dólares de capital.
A off-shore, não declarada nem à Receita Federal nem ao Banco Central, pertence a uma grande empreiteira brasileira que navega em vultosos contratos com a estatal. O documento é apenas uma fagulha, mas já dá a dimensão do tamanho do incêndio que pode atingir o governo nos próximos meses.
MUITOS MILHÕES A MENOS
Revista Veja – 27.5.09
Será duro para a oposição furar o bloqueio erguido pelo governo contra as investigações da CPI da Petrobras. Se isso ocorrer, os senadores deveriam incluir na lista de questionamentos à direção da estatal o caso da Petroquímica Triunfo, uma gigantesca planta industrial, localizada no interior gaúcho, que produz matéria-prima para a produção de plásticos.
A Petrobras detinha 85% do capital da Triunfo. Os outros 15% estavam nas mãos da família Gorentzvaig, cujo patriarca, Boris, foi um dos pioneiros da implantação do Polo Petroquímico do Sul, no fim da década de 70. Logo que a Triunfo começou a operar, nos anos 80, a Petrobras e os Gorentzvaig se desentenderam.
Desde então, digladiam-se na Justiça para saber quem deve dar as cartas na Triunfo. Para encerrar o litígio, o juiz Mauro Gonçalves propôs em junho do ano passado que a estatal vendesse sua parte aos Gorentzvaig por 250 milhões de reais. A Petrobras topou sair do negócio, mas cobrou um valor maior por sua participação: 355 milhões de reais. Os Gorentzvaig concordaram com o novo preço.
O negócio deveria ser sacramentado em outubro, durante uma audiência de conciliação judicial. Mas a advogada da Petrobras, Andréia Damiani, foi ao tribunal para dizer que a empresa não queria mais acordo. Alegou que já havia passado muito tempo desde que a empresa fizera a contraproposta e "razões estratégicas" impediam a conclusão do negócio. A advogada reclamou, também, do pedido de due diligence, investigação contábil, jurídica e econômica feita antes do fechamento de grandes negócios. Para ela, a due diligence iria "embolar o meio de campo".
No mês passado – e é aí que o caso se torna curioso –, a Petrobras decidiu repassar a Triunfo para outra empresa, a Braskem, da qual é sócia minoritária, por 250 milhões de reais, pagos em ações. Preferiu receber 250 milhões de reais em ações por 100% da Triunfo a 355 milhões de reais em dinheiro por 85% da mesma empresa. Os Gorentzvaig, minoritários na petroquímica, foram obrigados a sair do negócio e a também aceitar ações da Braskem em troca de sua participação.
"Entregaram a Triunfo para a Braskem", diz Caio Gorentzvaig. A Petrobras alega que o negócio é lícito e contribuiu para a "consolidação da indústria petroquímica nacional". Controlada pela Odebrecht, a Braskem já era dona do polo petroquímico da Bahia e da refinaria paulista de Paulínia. Diz Gorentzvaig: "Vamos à Justiça para tentar derrubar essa transação".
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